Home- busca: Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.
ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:30
Faculdade impedida de cobrar por diploma.
O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 16:52
Especialistas questionam participação de juízes no processo de obtenção ou solicitação de provas
Comissão especial que analisa projeto que trata do novo Código de Processo Penal discutiu persecução penal.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Pedidos de vista adiam votação do relatório da PEC da perda automática de mandatos
Análise da proposta pela comissão especial só poderá ocorrer após duas sessões do Plenário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:55
Custas, despesas processuais e emolumentos. Isenção de pagamento pelas pessoas jurídicas de direito público.
Matéria relativa às despesas processuais já apreciada pelo órgão especial, via controle concentrado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:55
Justiça condena acusado de guiar motocicleta embriagado
Assunto procedimento especial da lei antitóxicos - tráfico de drogas e condutas afins
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 18:10
CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros
A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 15:59
Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ
CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 10:46
STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)
Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:51
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
Cabe recurso das decisões ao TRF4.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 16:33
União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político
Cabe recurso da decisão ao TRF4.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 11:15
Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
A decisão está pendente de recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 12:00
Lesão Corporal Culposa na direção de veículo automotor. Confissão
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:05
Processual Penal. Homicídio Qualificado. Excesso de prazo para conclusão do feito
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:52
Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:05
Processo Penal. Inadequação. Roubo majorado e corrupção de menores
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 11:58
Execução Penal. Livramento Condicional. Faltas Graves
Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 15:01
Alta previdenciária. Retorno ao trabalho. Reintegração. Pagamento de salários
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:46
Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:25
Execução. Complementação de Aposentadoria. Teto regulamentar
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
